Questão
ID 2835116Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação
Ano: 2023 Banca: UNITINS - Fundação Universidade de Tocantis Órgão: Agência de Fomento do Tocantins
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é documento para condução de veículos com regulamentação e especificações próprias para sua expedição descritas no Código Nacional de Trânsito (CTB) e em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Sobre o tema, podemos afirmar que