Questão
ID 2835115Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação
Ano: 2023 Banca: UNITINS - Fundação Universidade de Tocantis Órgão: Agência de Fomento do Tocantins
Considere a situação hipotética.
Paulo, 20 anos, universitário, ganhou de seus pais uma motocicleta devidamente licenciada. Para conduzir sua motocicleta de forma legalizada pelas ruas da cidade, Paulo deverá:
I. fazer uso de capacete motociclístico, certificado pelo INMETRO conforme normativas, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate por debaixo do maxilar inferior;
II. no caso de capacete sem viseira, fazer uso de óculos de proteção. É proibido o uso de óculos de sol, óculos corretivos ou de segurança do trabalho (EPI) de forma singular, em substituição aos óculos de proteção;
III. possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD) na categoria A.
De acordo com as normativas de trânsito vigentes, estão corretas as informações prestadas em