Questão
ID 283507Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange aos Direitos Humanos aplicados ao sistema socioeducativo, a preservação da dignidade do adolescente implica que: