Questão 2835048

O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.

O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida aproveitam aos outros devedores, senão até à concorrência da quantia paga ou relevada.

Qualquer cláusula, condição ou obrigação adicional, estipulada entre um dos devedores solidários e o credor, não poderá agravar a posição dos outros sem consentimento destes.

Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e danos só responde o culpado.