Questão
ID 2835045Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2023 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Arapongas
Os direitos e garantias individuais são princípios fundamentais que asseguram direitos as pessoas perante o Estado e a sociedade. Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser direito presente em seu rol de direitos sociais.