Questão 2835028

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2835028

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Artigo 155 da CF)

Ano: 2023 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Arapongas

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

Alternativa A:
propriedade predial e territorial urbana.
Alternativa B:
operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Alternativa C:
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
Alternativa D:
transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.