Questão 2834776

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2834776

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Emater DF | Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal

Em matéria ambiental, constitui-se competência privativa da união legislar acerca de

Alternativa A:
assuntos de interesse local.
Alternativa B:
responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Alternativa C:
florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
Alternativa D:
águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
Alternativa E:
proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

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