Questão 283477

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 283477

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 112 a 114)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A doutrina da proteção integral, consolidada na normativa nacional, estabelece que a criança e o adolescente gozam de prioridade absoluta. No contexto das medidas socioeducativas, o princípio que determina que estas devem ser aplicadas pelo menor tempo possível, visando a célere reintegração social, é denominado:
Alternativas da questão 283477
Pular para o conteúdo principal