Questão 2834750

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2834750

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Emater DF | Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal

Com base no disposto no art. 5^o da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ou de decreto.
Alternativa B:
A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas condicionada à licença.
Alternativa C:
A prática do racismo constitui crime imprescritível, sujeito a pena de reclusão, com direito a fiança.
Alternativa D:
A manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato em circunstâncias especiais.
Alternativa E:
Os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Estatísticas Cadernos

Questão 2834750

Continue estudando na plataforma