Questão 2834574

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2834574

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Palmitinho


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a proteção integral como paradigma normativo absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio comunitário saudável e a proteção afetuosa são pilares imprescindíveis para a estruturação emocional nos primeiros anos de vida do indivíduo. Conforme a referida legislação, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua _________ e, excepcionalmente, em família _________ sendo assegurada a convivência familiar e comunitária em um ambiente que garanta seu pleno desenvolvimento integral.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Alternativas da questão 2834574
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