Questão 2834550

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2834550

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Palmitinho

A ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais essenciais aos cidadãos.

Em relação a essa temática, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O ensino público será regido pela prevalência de instituições privadas, mediante a concessão de bolsas de gratuidade parcial aos estudantes de baixa renda.
Alternativa B:
O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas é vedado nas escolas públicas, objetivando assegurar a centralização e a padronização unificada do ensino nacional.
Alternativa C:
A gestão do ensino público será executada de maneira centralizada e exclusiva pela União, afastando-se determinações de gestão democrática nas escolas.
Alternativa D:
O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como na gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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