Questão 2834526

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2834526

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Palmitinho


A proteção integral na infância é um marco civilizatório garantido pelo arcabouço jurídico brasileiro, consolidando a criança como sujeito de direitos e merecedora de cuidado prioritário. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a responsabilidade compartilhada para a efetivação desses preceitos. Segundo o texto constitucional, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com _______ prioridade, o direito à vida e à saúde, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, _______ e opressão.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Alternativas da questão 2834526
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