Questão 2834519

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2834519

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Palmitinho


A legislação educacional estipula como o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O Estado garante a efetivação da educação escolar pública mediante a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

( ) A educação básica obrigatória e gratuita é organizada exclusivamente nas etapas de ensino fundamental e ensino médio, sendo a pré-escola considerada etapa facultativa.

( ) É garantido o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Alternativas da questão 2834519
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