Questão
ID 2833457Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Ingá
Julgue os itens que se seguem.
No Brasil, aos indivíduos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais.