Questão
ID 2833280Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Ingá
A Resolução CONAMA nº 1, de 8 de março de 1990, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades usando como critério o porte das atividades.