Questão 283284

Nutrição · 2026

Questão

ID 283284

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que tange aos aspectos históricos e legais, o PNAE é considerado uma das maiores conquistas das políticas públicas brasileiras. Sobre a cronologia e legislação, identifique a opção correta:

Alternativa A:
Foi criado apenas após a Constituição de 1988 como parte da seguridade social.
Alternativa B:
Foi instituído originalmente por Getúlio Vargas na década de 30 com foco em exportação de alimentos.
Alternativa C:
A Lei n. 11.947/2009 é a atual base legal que rege o programa, consolidando a agricultura familiar como prioridade.
Alternativa D:
Sua execução é centralizada e de responsabilidade exclusiva da União, sem participação municipal.
Alternativa E:
O PNAE substituiu o Bolsa Família como principal política de transferência de renda no Brasil.

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