Questão
ID 2832758Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Ingá
Julgue os itens a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu Capítulo V, define a estrutura da educação nacional, dividida em etapas e modalidades. A referida lei também estabelece as competências dos diferentes níveis de governo na organização da educação.