Questão 283243

Nutrição · 2026

Questão

ID 283243

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere o seguinte cenário hipotético: Um assistente social lotado na Secretaria Municipal de Educação observa que a taxa de participação da agricultura familiar no PNAE local é de apenas 10%, e os conselhos de alimentação escolar apresentam baixa frequência de reuniões. Diante dos desafios de execução e fiscalização do PNAE, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A baixa participação do conselho não compromete a legalidade do programa, visto que o FNDE libera os recursos automaticamente.
Alternativa B:
O descumprimento do percentual mínimo de 30% da agricultura familiar fere a legislação federal vigente e prejudica a segurança alimentar regional.
Alternativa C:
A articulação intersetorial deve focar apenas no aumento calórico das refeições, independentemente da origem dos produtos.
Alternativa D:
A responsabilidade pela fiscalização social recai unicamente sobre as famílias dos alunos beneficiados.
Alternativa E:
O assistente social deve abster-se de intervir, pois as diretrizes nutricionais são de competência exclusiva da área de saúde.

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