Questão
ID 2831994Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tapes
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É assegurado a todas as ___________ o acesso aos programas e às políticas de saúde da __________ e de planejamento ____________ e, (…) no âmbito do Sistema Único de Saúde.