Questão 283133

Quanto ao uso de ingredientes, aditivos e coadjuvantes de tecnologia em alimentos para fins especiais, a Portaria SVS/MS nº 29/1998 define diretrizes para assegurar que a finalidade do alimento não seja comprometida. Sobre esse tema, julgue os itens abaixo: I. É vedada a utilização de matérias-primas que não sejam usualmente empregadas em alimentos convencionais, mesmo que tecnologicamente necessárias. II. Aditivos e coadjuvantes de tecnologia podem ser utilizados nos mesmos limites previstos para alimentos convencionais similares, desde que preservem a finalidade do produto. III. O uso de aditivos não previstos em alimentos convencionais similares exige comprovação técnico-científica de segurança toxicológica e justificativa tecnológica.