Questão 2831107

Loteamento = subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Desmembramento = subdivisão de um lote urbano destinado à edificação, que não ultrapasse as dimensões de uma quadra urbana, oriundo das demais modalidades de parcelamento do solo, servido de infraestrutura básica, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes e desde que o lote a ser fracionado e a área remanescente tenham as condições mínimas de área e testada para via pública estabelecida em Lei.

Fracionamento ou desdobro = subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Remembramento ou unificação = edificação ou lotes que disponham de áreas de uso comum e fração ideal privada e condominial em uma ou mais matrículas.

Condomínio urbanístico por unidades autônomas = fusão de dois ou mais imóveis que se tornam um único, com vistas à implantação de empreendimentos de maior porte ou demais modalidades de parcelamento do solo.