Questão
ID 2830939Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Rolante
O Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de ensino em regime de: