Questão 2830641

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 2830641

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Normas Coletivas

Ano: 2023 Banca: FUVEST - Fundação Universitária para o Vestibular da USP Órgão: Procuradoria-Geral da Universidade de São Paulo

Em relação à hierarquia das normas negociais trabalhistas,

Alternativa A:
as condições estabelecidas em convenção coletiva de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo coletivo de trabalho.
Alternativa B:
as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho podem prevalecer sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho, a depender da matéria objeto de negociação.
Alternativa C:
as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho nunca prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
Alternativa D:
as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
Alternativa E:
não há dispositivo legal estabelecendo a prevalência ou do acordo coletivo ou da convenção coletiva de trabalho.