Questão
ID 2830323Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cumari
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº. 13.005/2014, traz diretrizes que devem guiar a educação brasileira por um determinado tempo. Conforme o texto da lei disposto no art. 2º, são diretrizes do PNE, EXCETO: