Questão 2830178 de Legislação Federal - INSTITUTO ÁGATA 2023

Questão

ID 2830178

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Medicilândia

“A elaboração do plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para os Estados terem acesso aos recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade”.

São considerados Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) aqueles originados:

Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará - Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme estabelecido na Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010.

Alternativa A:
Unicamente de atividades de varrição, limpeza de logradouros e vias públicas.
Alternativa B:
Unicamente de atividades domésticas de qualquer residência localizada no município.
Alternativa C:
Unicamente de atividades domésticas de qualquer residência localizada no município onde não exista saneamento.
Alternativa D:
De atividades domésticas em residências urbanas e os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas.
Alternativa E:
De atividades domésticas em residências urbanas e os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas, excluindo os resíduos destinados à reciclagem.

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Questão 2830178

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