Questão
ID 2830092Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conferências de Saúde
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Medicilândia
A conferência Nacional de Saúde, que, pela primeira vez no país, permitiu a participação da sociedade civil organizada no processo de construção de um novo ideário para a saúde, sendo norteada pelo princípio da “saúde como direito de todos e dever do Estado”, em que suas principais deliberações foram a base para a institucionalização do SUS pela Constituição Federal de 1988. A conferência nacional de que trata o enunciado foi a: