Questão
ID 2829575Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Considerando o direito tributário, julgue os itens de 93 a 95.
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.