Questão 282903

Direito Financeiro · 2026

Questão

ID 282903

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Saúde e Educação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considerando o financiamento da educação no Brasil e os desafios impostos por medidas de austeridade fiscal, como a Emenda Constitucional n. 95/2016, assinale a alternativa que descreve corretamente o impacto dessa política na área educacional:

Alternativa A:
Houve um aumento real e progressivo dos recursos destinados à educação básica e superior nos últimos anos.
Alternativa B:
A referida Emenda garantiu a autonomia financeira total das universidades federais, protegendo-as de cortes orçamentários.
Alternativa C:
A política de teto de gastos resultou em contingenciamentos que dificultam a manutenção e a expansão de programas de assistência estudantil.
Alternativa D:
O financiamento público tornou-se desnecessário devido à total eficiência das parcerias com o setor privado.
Alternativa E:
A Emenda Constitucional n. 95/2016 priorizou os investimentos em educação quilombola e indígena, revertendo desigualdades históricas.

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