Questão
ID 2828359Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis
O trecho a seguir contextualiza as questões 16 e 17. Leia-o atentamente.
A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da vigilância em saúde, visando a sua promoção e proteção; a prevenção de doenças e agravos, bem como a redução da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas de produção e consumo nos territórios.
As metas e os indicadores para avaliação e monitoramento da PNVS devem estar contidos nos seguintes instrumentos de gestão, definidos pelo sistema de planejamento do SUS, EXCETO: