Questão
ID 2827475Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul
De acordo com a Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, o percentual mínimo de cada brinquedo e equipamento de lazer existente nas vias públicas, nos parques e nos demais espaços de uso público, que devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, é de: