Questão 2827

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2827

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.
Alternativa B:
Dentre os membros do CNJ, o Ministro do STJ exercerá a função de Ministro Corregedor.
Alternativa C:
Dentre os membros do CNJ, o Presidente do STF exercerá a função de Presidente do Conselho.
Alternativa D:
Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República.
Alternativa E:
Para compor o CNJ será escolhido um membro do Ministério Público estadual, indicado pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.