Questão 282660

Nutrição · 2026

Questão

ID 282660

Disciplina: Nutrição

Assunto: Lei Nº 11.346/2006 - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Decreto nº 11.834, de 14 de dezembro de 2023, instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA). Este marco legal fundamenta-se na Lei nº 11.346/2006 (LOSAN) e na Lei nº 14.016/2020. De acordo com o texto legal, a RBBA tem como um de seus objetivos principais:

Alternativa A:
Centralizar a compra de insumos agrícolas para exportação por meio dos bancos de alimentos públicos.
Alternativa B:
Promover a redução do desperdício de alimentos e garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e saudável por meio da articulação intersetorial.
Alternativa C:
Privatizar a gestão de todos os equipamentos de SAN para reduzir custos operacionais da União.
Alternativa D:
Substituir as Cozinhas Comunitárias pelos Bancos de Alimentos como única estratégia de combate à fome.
Alternativa E:
Estabelecer metas de lucro para os bancos de alimentos privados que desejarem participar da rede.

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