Questão 2826565

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2826565

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Roque Gonzales


No que diz respeito à cultura, baseada na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O poder público garantirá o registro e a proteção do Krav Magá, em todas as suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.

( ) A preservação dos documentos e dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos tombados, receberá especial atenção do poder público.

( ) É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos sob a proteção do Estado.

Alternativas da questão 2826565
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