Questão
ID 2826291Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Descontos no Salário
Ano: 2026 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde
Além dos descontos obrigatórios, há descontos facultativos que só podem ocorrer com autorização expressa do empregado ou por previsão em acordo coletivo. Entre os mais comuns estão:
I. Contribuição sindical, equivalente a um dia de trabalho, cobrada anualmente em março, mediante autorização individual;
II. Vale-transporte, com desconto de até 20% do salário do colaborador.
III. Vale-refeição ou alimentação, no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), podendo ser descontado até 8 % do valor do benefício;
IV. Plano de saúde, por opção e adesão do trabalhador.
É correto afirmar que: