Questão
ID 2826282Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2026 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. As Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), definindo princípios e participação social. O técnico em enfermagem atua no SUS conforme esses princípios. Assinale a alternativa correta: