Questão
ID 282584Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A legislação educacional brasileira contemporânea, consolidada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), confere ao processo formativo um escopo teleológico que transcende a dimensão da mera qualificação técnica ou instrução laboral mecanicista. Segundo o texto expresso do ordenamento legal, a educação nacional deve vincular-se estruturalmente: