Questão 2825683

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, não podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

É restrita a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

É restrita a locomoção no território nacional em tempo de paz, não podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair sem seus bens.