Questão 282563

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 282563

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considerando o histórico de desmembramentos territoriais, o município de Ibicuitinga possui uma trajetória de idas e vindas na sua relação administrativa com Morada Nova. Sobre esse processo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ibicuitinga foi desmembrado em 1963, mas retornou à condição de distrito em 1965, vindo a se emancipar definitivamente em 1988.
Alternativa B:
Ibicuitinga nunca retornou a ser distrito após sua primeira emancipação em 1963.
Alternativa C:
Ibicuitinga foi criado diretamente como município em 1943, sem nunca ter sido distrito de Morada Nova.
Alternativa D:
A emancipação definitiva de Ibicuitinga ocorreu pela mesma Lei que criou o distrito de Lagoa Grande.
Alternativa E:
O distrito de Uiraponga e o de Ibicuitinga foram os únicos que nunca foram extintos ou reintegrados.

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