Questão
ID 2825515Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha
De acordo com o Art. 10, § 1 o do Estatuto da Pessoa Idosa – O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I- Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II- Opinião e expressão;
III- Crença e culto de matriz africana, preferencialmente;
IV- Prática de esportes de alto impacto;
V- Participação na vida familiar e comunitária;
VI- Participação na vida política até os 75 anos de idade;
VII- Obrigatoriedade de buscar refúgio, auxílio e informação sobre vida reprodutiva.
Dos itens acima: