Questão 2824949 de Direito Tributário - FUNDATEC 2023

Questão

ID 2824949

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul

Leia a seguinte notícia divulgada no site município: “A Prefeitura de Bom Retiro do Sul, através da Secretaria da Fazenda, já iniciou a entrega dos carnês de ISS e IPTU 2023. Os contribuintes receberão em suas residências e estabelecimentos a via em cota única. O pagamento à vista antecipado dos impostos oferece descontos que variam de 10% a 15%”. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde à definição correta de ISS (1) e IPTU (2), respectivamente.

Alternativa A:
(1) Imposto cobrado de um comprador sobre a transferência de um determinado imóvel. (2) Imposto municipal que todo proprietário de casa, apartamento ou terreno (residencial ou comercial) localizado em área urbana deve pagar anualmente.
Alternativa B:
(1) Imposto destinado aos donos de automóveis. (2) Imposto destinado a custear áreas de seguridade social do país, ou seja, custos com a área da saúde, serviços sociais, previdência e outros programas de assistência social.
Alternativa C:
(1) Tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos. (2) Imposto municipal que todo proprietário de casa, apartamento ou terreno (residencial ou comercial) localizado em área urbana deve pagar anualmente.
Alternativa D:
(1) Tributo que incide na prestação de serviços realizados por empresas e profissionais autônomos. (2) Imposto cobrado pela movimentação de mercadorias.
Alternativa E:
(2) Imposto municipal que todo proprietário de casa, apartamento ou terreno (residencial ou comercial) localizado em área urbana deve pagar anualmente. (2) Imposto destinado aos donos de automóveis.

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