Questão
ID 2824508Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2023 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Imaculada
De acordo com Art. 5º da Constituição Federal, em seu Inciso IV, estabelece:
Assinale a alternativa CORRETA: