Questão
ID 2824329Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Bens Ambientais
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são considerados patrimônio do meio ambiente nacional: