Questão
ID 2824281Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Da Outorga Onerosa do Direito de Construir
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins
Analise o texto abaixo:
O aumento do índice construtivo do terreno é dado ......................................................................................, através da compra do solo criado adicional, em metros quadrados definidos pelo interessado, limitando-se à área máxima atribuída pelo índice específico do terreno considerando o preço do metro quadrado do terreno original, conforme Valores Venais dos Terrenos (VVT), da zona fiscal a que se insere na parcela na Planta Genérica de Valores vigente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.