Questão
ID 2823875Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Ano: 2023 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura de Nova Aurora
Entre as instituições diretamente ligadas à estrutura do Estado, uma possui a função de ser, ao mesmo tempo, normativa e deliberativa do processo educacional brasileiro.
Marque a alternativa correta.