Questão
ID 2823694Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2023 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
De acordo com a lei nº 11.350/06, o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher alguns requisitos para o exercício da atividade, ao ente federativo responsável pela execução dos programas relacionados às atividades do Agente Comunitário de Saúde compete a definição da área geográfica, devendo: