Questão 282359

Pode ocorrer por ato sumário discricionário do Secretário de Educação, sem justificativa técnica.

Exige diagnóstico prévio do impacto da ação, manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino e oitiva obrigatória da comunidade escolar local interessada.

Fica condicionado apenas ao sorteio eletrônico nacional promovido pelo MEC.

Acontecerá automaticamente sempre que a escola registrar menos de 50 matriculados no censo.

Acarreta a perda automática da estabilidade salarial de todo o quadro docente efetivo da unidade.