Questão
ID 282323Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Política Nacional de Saúde Mental, em estreita simbiose com as conquistas do Movimento da Reforma Psiquiátrica e com a Lei n. 10.216/2001, propõe e regulamenta a substituição progressiva do modelo asilar-manicomial excludente centrado no isolamento. Sob as diretrizes éticas e assistenciais contemporâneas que pautam essa rede, é correto afirmar que o cuidado em saúde mental fundamenta-se: