Questão
ID 2823142Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - TCE SC
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Câmara Municipal de Mondaí
De acordo com a Instrução Normativa N.TC-30/2021 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, estabeleceu que as orientações prestadas por servidores do TCE/SC no agendamento virtual deve possuir caráter informativo, pedagógico e preventivo. Neste sentido analise as afirmações abaixo correlacionadas aos motivos/causas do atendimento poder ser concluído pela impossibilidade de resposta por meio de motivos contidos na Instrução.
I.Quando o assunto for genérico, indefinido, sem nexo, ou que seja necessário documentação e informações indisponíveis ao atendente/servidor durante o atendimento.
II.Quando o atendimento ou agendamento prévio tiver sido realizado por meio da plataforma de vídeoconferência institucional ou estabelecido por meio de link disponibilizado no portal do TCE/SC.
III.Quando o assunto for estranho ao domínio da análise e qualquer procedimento de fiscalização utilizados pelo Tribunal de Contas.
Após análise, marque a opção CORRETA.