Questão 282303

Garantir o atendimento médico-hospitalar gratuito em caráter exclusivo para os cenários epidêmicos decorrentes de doenças infectocontagiosas agudas.

A oferta contínua de um conjunto articulado, dinâmico e interdependente de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

O fornecimento gratuito restrito aos fármacos de baixo custo inseridos na RENAME, devendo o usuário arcar com os custos de tratamentos quimioterápicos de alta tecnologia.

A canalização preferencial e exclusiva de investimentos para ações educativas de prevenção primária, transferindo a totalidade dos procedimentos curativos para o setor privado de saúde.

O foco estrito na atenção ambulatorial programada de média complexidade, excluindo do dever do Estado a internação hospitalar e os leitos de terapia intensiva.