Questão 2821721

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 2821721

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Previdência de Rio Branco

Assinale a alternativa correta a respeito da licença à gestante, à adotante e da licença-paternidade.

Alternativa A:
No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do evento, a servidora será submetida a exame médico, e se julgada apta, reassumirá o exercício.
Alternativa B:
Será concedida licença à servidora gestante efetiva, por 60 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração no cargo efetivo.
Alternativa C:
A licença poderá ter início no primeiro dia do segundo mês de gestação, mesmo que sem antecipação por prescrição médica.
Alternativa D:
No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do exame de gravidez positivo.
Alternativa E:
A prorrogação da licença será custeada com recurso do Tesouro Federal.